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19/03/2020 22:51 -03

Brasil proíbe entrada de estrangeiros vindos de China, Europa e mais 4 países

Restrições incluem Japão, Austrália, Coreia e Malásia e serão aplicadas por 30 dias a partir da próxima segunda-feira, 23.

Carol Coelho via Getty Images
A proibição de entrada não se aplica a brasileiros e a imigrantes com prévia autorização de residência.

Horas depois de determinar o fechamento de quase toda a fronteira terrestre do país, o governo brasileiro determinou, na noite desta quinta (19), a proibição de entrada no país, por via aérea de estrangeiros que venham de China, Europa, Japão, Austrália, Coreia e Malásia. A medida é uma tentativa de conter o avanço do coronavírus no Brasil.

A restrição foi publicada em edição extra do Diário Oficial, mas só valerá a partir do dia 23. Ela se estenderá por 30 dias.

Os Estados Unidos, onde há mais de 13 mil contaminados e 195 já morreram em decorrência da covid-19, ficou de fora da lista. 

Na Europa, o texto especifica os países-membros da União Europeia, Islândia, Noruega, Suíça, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte. Nesta quinta, a Itália superou a China no número de mortes.

“A restrição de que trata esta Portaria decorre de recomendação técnica e fundamentada da Anvisa por motivos sanitários relacionados aos riscos de contaminação e disseminação do coronavírus SARS-CoV-2”, diz o texto.

A proibição de entrada não se aplica a brasileiros, imigrantes com prévia autorização de residência, profissionais estrangeiros em missão a serviço de organismo internacional, funcionários estrangeiros acreditados junto ao governo brasileiro, estrangeiros que se enquadrem na hipótese de reunião familiar com cidadão brasileiro, estrangeiros cujos ingressos sejam autorizados pelo governo brasileiro em vista do interesse público e estrangeiros portadores de Registro Migratório Nacional.

A decisão também não inclui o transporte de cargas.

Mais cedo, o governo brasileiro anunciou que vai fechar todas as suas fronteiras terrestres, com exceção do Uruguai. Agora, entre Brasil e Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana, Guiana Francesa, Paraguai, Peru e Suriname fica proibido o trânsito de pessoas, mas poderão trafegar mercadorias, ações humanitárias autorizadas por autoridades sanitárias e residentes de cidades gêmeas com linha de fronteira terrestre. 

A decisão segue os mesmos moldes adotados para as restrições já anunciadas anteriormente com a fronteira com a Venezuela.

Segundo o texto, uma portaria específica será editada para tratar sobre o fechamento da fronteira com o Uruguai. Segundo o Ministério da Justiça, ainda há tratativas com o país vizinho sobre como se dará a medida neste caso. As negociações têm sido conduzidas pelo Itamaraty. 

Quem descumprir as medidas poderá ser responsabilizado civil, administrativa ou penalmente, além de ser deportado. Não haverá possibilidade de pedido de refúgio.

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