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20/03/2020 13:33 -03 | Atualizado 20/03/2020 13:35 -03

Senado reconhece estado de calamidade pública no Brasil

Em sessão histórica com 1ª votação remota, senadores aprovam por unanimidade decreto que permite elevar gastos públicos no Brasil diante do crescimento do coronavírus.

Jane de Araújo/Agência Senado
Senador Antonio Anastasia (PSDB/MG) comanda sessão de votação do decreto de calamidade pública no Brasil.

Na 1ª votação remota de sua História, o Senado brasileiro aprovou decreto que reconhece o estado de calamidade pública no Brasil. Com essa aprovação, o governo brasileiro poderá descumprir as metas fiscais e elevar gastos públicos para custear ações no combate ao coronavírus.

Foram 75 votos a favor da proposta e nenhum contra. A votação ocorreu por meio de computadores e celulares. 

Diante da esperada explosão de casos de covid-19 no Brasil, o Executivo ganha assim permissão para injetar mais recursos no SUS (Sistema Único de Saúde). Entre 2007 e 2019, o País perdeu 28.300 leitos – uma preocupação no caso de um aumento vertiginoso de internações por conta da doença.

“Não temos um número suficiente de leitos de UTI para dar assistência adequada aos casos graves que necessitam de assistência respiratória”, disse o epidemiologista Pedro Tauil, professor da UnB (Universidade de Brasília), ao HuffPost na semana passada. O Ministério da Saúde promete mais 2 mil novos leitos para dar conta da crise.

Leopoldo Silva/Agência Senado
Votação do decreto de calamidade foi 1ª remota da História do Senado: via celular e computador.

Além do fortalecimento das ações de saúde, com o decreto aprovado, o governo poderá usar mais recursos para assegurar medidas econômicas, como a transferência de renda para pessoas mais pobres.

A princípio, o Brasil estará em estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro, segundo consta no decreto aprovado. 

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